Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.

Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente

A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais. 

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público